Como a prefeitura de Niterói está lidando com a violência doméstica na pandemia

 Por Thallys Pereira

Foto: Prefeitura de Niterói

Em julho de 2020, quem passava pelo calçadão da Praia de Icaraí corria o risco de se deparar com a imagem de uma moça fazendo o sinal de pare, com o braço esticado e a palma da mão aberta e marcada por um xis vermelho. A prefeitura distribuiu dezenas de cartazes com essa fotografia pelas ruas de Niterói, numa tentativa de incentivar a população a denunciar eventuais casos de violência contra a mulher. Na época, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) havia registrado uma queda de 48% nos atendimentos. Mas as autoridades sabiam que não se tratava de uma diminuição de casos: os números estavam caindo porque as mulheres deixaram de denunciar as agressões que sofriam em casa.


O caso de Niterói se repetiu pelo resto do Brasil. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública identificou que, no primeiro ano da pandemia de Covid-19 no país, houve uma redução de 9,9% dos registros de violência doméstica feitos em delegacias. Confinadas com os próprios agressores dentro de casa, muitas mulheres se sentem desencorajadas a denunciar as violências que sofrem.

Entre março e maio do ano passado, com as incertezas em relação a quais medidas de proteção seguir, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) prestou atendimento exclusivamente de forma remota, por ligação, chamada de vídeo e mensagem. As denúncias só voltaram a crescer em agosto, quando a prefeitura inaugurou, no bairro Barreto, a Sala Lilás, um posto para atendimento especializado e humanizado às mulheres em situação de violência. A equipe, formada por enfermeiras, assistentes sociais e psicólogas, realizou 774 atendimentos nos primeiros dez meses de atividade.


Foto: Prefeitura de Niterói


O serviço oferecido pela Sala Lilás impulsionou os atendimentos e, em um ano, a Coordenadoria de Direitos da Mulher (CODIM) registrou um aumento de 18,7% nos casos. Superada a fase de subnotificações, a prefeitura tenta criar novas estratégias para expandir a rede de atendimento às mulheres. A Coordenadoria de Políticas e Direitos da Mulher anunciou, no mês passado, a criação de um banco de dados para mapear os casos de violência na cidade. A ferramenta vai reunir informações da Codim e das secretarias de Saúde, Assistência Social e Economia Solidária, Direitos Humanos e Ordem Pública para lançar, em 2022, um dossiê sobre a violência doméstica em Niterói.


O Plaza Shopping, que foi palco de um caso de feminicídio no início de junho, também entrou na rota de espaços que a prefeitura está criando para atender a população feminina. Na segunda-feira (19), a Codim inaugurou um espaço de acolhimento a mulheres em situação de violência. O serviço funcionará de segunda a sábado, do meio-dia às 18h. 


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