O Centro de Niterói de cara nova!

Até 2023, a Prefeitura de Niterói realizará obras de revitalização e modernização no Centro da cidade e promete melhorar as condições de vida da população, mas será que a melhoria será para todos?

 

Por Geovana Souza

 

Se você mora na cidade de Niterói ou precisa passar por ela para chegar ao Rio de Janeiro, então já conhece algumas dificuldades que costumam causar certo transtorno. Dentre elas estão o trânsito intenso durante o dia e a desertificação das principais avenidas pela noite. Entretanto, essa realidade promete ser alterada com o projeto de modernização e revitalização do Centro de Niterói.

Realizado pela Prefeitura de Niterói, em comemoração ao aniversário de 450 anos da cidade, o projeto para o centro da cidade foi pensado nas seguintes vertentes: diminuição do fluxo populacional no trecho das barcas e do Terminal Rodoviário João Goulart, melhoria da segurança e nas condições de lazer no local.

 

Projeção de como ficará o Centro de Niterói após as obras

Reprodução: site da Prefeitura de Niterói

Segundo o site oficial da prefeitura, serão investidos cerca de 400 milhões de reais para transformar a paisagem, mobilidade e acessibilidade da região central de Niterói. Estão previstas a reurbanização da Rua da Conceição, construção de um corredor verde na Avenida Amaral Peixoto, nova Praça Arariboia, duplicação do bicicletário da Praça Arariboia, corredor de Transporte da Avenida Visconde do Rio Branco e outras obras. Os impactos dessas intervenções são listados pela prefeitura e envolvem a geração de 2.400 empregos diretos e 3.600 indiretos, assim como 10 quilômetros de vias reurbanizadas. Além disso, existe uma meta a longo prazo de democratização do acesso à cidade, com a construção de mais 3 mil unidades habitacionais nos próximos três anos, para que mais pessoas morem perto do trabalho e em habitações dignas.

Porém, isso não significa que não existam desconfianças em relação aos efeitos listados. Isso porque a Prefeitura não menciona como as pessoas que já moram no Centro e em bairros próximos serão impactadas. E essa é uma das preocupações do vereador Túlio Mota, conhecido como Professor Túlio, um dos representantes do Psol na Câmara de Niterói. Ele percebe o projeto como carente de melhorias quanto aos impactos que gerará para a população. “Esse projeto prevê mudanças que, dentre outras consequências, levará à gentrificação da área central. Este projeto prioriza o lucro em detrimento das pessoas”.

O processo de gentrificação,citado pelo vereador, é definido por José Simões de Belmont Pessoa, professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), como “a mudança de padrão social de ocupação de uma determinada área. O seu enriquecimento”. Em outras palavras, é um processo de transformação urbana que força moradores de baixo e médio poder aquisitivo a se mudarem para locais mais afastados, transformando o local em área nobre.

O estudante de Arquitetura e morador da cidade de Niterói, Breno Silva,de 23 anos, mostra-se preocupado com esse impacto do projeto: “Se você faz uma construção voltada mais para essas famílias de renda mais alta […] a tendência é que o preço do solo aumente, com isso, o preço do imóvel vai aumentar. E acaba tendo uma expulsão dessas pessoas de classe social mais baixa para a periferia”.

José Simões ressalta que esse é ainda um problema sem resolução. “Esse é o dilema que ainda não se encontrou a solução. Costuma ser um efeito colateral dessas revitalizações, essa gentrificação. E que tem sido um desafio poder conter isso”, afirma o arquiteto.

Embora recente, essa não foi a única ação envolvendo a arquitetura e o planejamento urbanístico de Niterói. Voltando-se um pouco nos acontecimentos, em novembro do ano passado, foi enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal de Niterói o projeto de lei 416/2021, que se voltava exclusivamente sobre o uso e ocupação do solo da cidade. Esse projeto de lei é visto pelo vereador Túlio Mota como complementar ao projeto proposto para transformar o Centro. É importante lembrar que o PL 416/2021 está imerso em muitas polêmicas, como a construção de prédios de onze andares no imóvel histórico da Estação Cantareira.

Diante desse cenário, o vereador afirma continuar lutando pelo que chama de ajustes na direção da efetivação do direito à cidade.“Conseguimos retardar a aprovação da PL 416/2021, que sendo aprovada tal como foi apresentada ia representar um grande retrocesso no que diz respeito à qualidade de vida e ao acesso à moradia digna na cidade. (...)  Além disso, tenho buscado manter o diálogo e dar apoio à comunidades e/ou famílias que sofreram despejos ou estão sob ameaça de despejo e/ou gentrificação, em função do projeto de revitalização do centro ou de ações do mercado imobiliário. Estou, junto a outros estudiosos e interessados no tema, trabalhando, de um lado, para impedir que os projetos pretendidos pela prefeitura agravem ainda mais a desigualdade socioterritorial da cidade, desencadeando gentrificação e afins e, de outro, tomando providências em relação à promoção da segurança jurídica da moradia das classes menos favorecidas; deste modo, vamos na contramão da política da concentração de renda e valorizamos a cidade pelo seu uso, pelo acesso democrático aos seus equipamentos, pelo direito à cidade para todos, todas e todes.”.

Diante de um cenário de uma possível gentrificação de uma área mais popular da cidade, a preocupação com o futuro das moradias e ocupações do centro de Niterói deve ser uma preocupação de todo cidadão que depende da cidade. Como lembra a fala do vereador, citando o arquiteto urbanista Jan Gehl “ As pessoas são o centro do tema sobre a cidade porque a cidade é para as pessoas”.