Niterói assegura dignidade e proteção para refugiados e migrantes

O município possui selo de cidade acolhedora concedido pela ONU.

Por Carina dos Santos

O direito à alimentação, saúde, segurança e educação deveria ser garantido para qualquer pessoa, mas você acredita que todos sejam contemplados? A realidade não abrange 32,5 milhões de pessoas no mundo. Esse é o caso de Deyanira Velásquez (27), refugiada que veio para o Brasil por causa da situação política da Venezuela. 

“Vim para o Brasil por conta da crise que a Venezuela atravessa e por questão de saúde, tem quase 4 anos que cheguei aqui. Eu recebi um transplante de rim aqui já faz três anos e há um ano e dois meses que moro em Niterói.” Enfermeira por formação, grávida e portadora de lúpus, ela não conseguiu revalidar o diploma e hoje trabalha como babá. 

Foto 1: Pessoas em fila carregando itens

Reprodução: site o fluminense

De acordo com o Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio (Cáritas), Niterói possui aproximadamente 2 mil refugiados. Em fevereiro deste ano, a Prefeitura inaugurou a Casa dos Direitos Humanos, a primeira do Estado do Rio de Janeiro. O lugar em questão possui grande importância, pois é nesse espaço que as pessoas recebem suporte jurídico, assistencial e psicossocial. 

Dentro do espaço, funciona a sede do Núcleo de Migrantes e Refugiados Moïse Kabagambe. O Núcleo especializado completou um ano de existência no último sábado (19) e ganhou o nome de Moïse, após o assassinato do congolês em janeiro de 2022.  

Foto 2: Recepção da Casa dos Direitos Humanos

Reprodução: site da Prefeitura de Niterói

Fruto de uma parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a sede investe para humanizar os atendimentos. Até o momento, cerca de 60 pessoas procuraram o apoio oferecido pelo Núcleo. Em entrevista, o estagiário de relações internacionais, Joubert Ferreira (21), contou que o serviço é recente. “A gente sempre se baseou de acordo com os atendimentos, porque era algo muito novo para a gente. [...] Fomos trabalhando cada vez mais, criando novas demandas como a cartilha, por exemplo, que foi um trabalho longo, mas é um informativo muito importante para o refugiado que chega não ficar tão perdido.”

A cartilha mencionada foi elaborada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH), para acolher os migrantes e refugiados. O intuito é informar sobre direitos como alimentação, moradia, educação, segurança social, revalidação de diplomas e assistência jurídica. As informações são disponibilizadas em quatro idiomas: português, espanhol, francês e inglês. 

De acordo com Ferreira (21), os colaboradores e estagiários do Núcleo passam por formação continuada para garantir a qualidade nos atendimentos. Joubert explica que o NEAT intensificará até o primeiro semestre de 2023 o rastreamento às pessoas que precisam do serviço.  “A gente vai entrar em contato com associação de moradores, com regionais para saber se existem migrantes refugiados lá.”

Embora a iniciativa seja fundamental para a garantia de direitos, enfrenta obstáculos como a pouca divulgação. Em entrevista ao “Alô, Gragoatá”, o senegalês Lamine Sow (40) comentou não conhecer o trabalho da Secretaria de Direitos Humanos (SDH). “Nunca ouvi falar não, sabe me informar onde fica o endereço? Estou precisando. Você perde tempo pesquisando, procurando alguém para te orientar, acho que seria muito interessante saber desse serviço.”

Além de prestar assistência a quem procura refúgio, a SDH também atende aos migrantes. De acordo com a ACNUR, o migrante é aquele que opta por se deslocar em busca de melhoria de vida, seja educação ou trabalho. Saber diferenciar “refugiado” de “migrante” é fundamental para evitar a confusão entre os termos, pois há distinções, inclusive na legislação. 

Segundo a migrante senegalesa, Aissatou Dione (40), estar na cidade e ter conhecimento do serviço da Prefeitura é importante. "Estão tratando a gente muito bem, meus filhos estão na escola, tudo que eles dão para as pessoas, eu consigo [...] eu vi que algumas pessoas desesperadas foram lá e resolveram, não tem que pagar, eu não usei, mas amigas foram lá e conseguiram, me sinto feliz.” A diferença cultural não parece ser um problema, porque apesar da saudade dos familiares, Dione ressalta que se sente em casa no Brasil: “tem umas (pessoas) que gostam de mim, me consideram como família, conversam (comigo), se eu choro, eles choram, então nesse país que estou vivendo, só tenho sentimento bom.”

 

Para a venezuelana Deyanira Velásquez, fica a esperança de resolver a questão da revalidação de sua profissão. “O que espero do futuro realmente é conseguir fazer minha formação novamente em enfermagem ou conseguir a revalidação do meu título para exercer a minha profissão aqui no Brasil.”

A Casa dos Direitos Humanos funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h, na rua 15 de novembro, 188.