O curioso desempenho do poder legislativo na câmara

 Histórico de presença dos vereadores nas sessões da câmara municipal oscila entre inadimplência e assiduidade.

Por João Figueiredo

Foto: Site oficial da Câmara Municipal de Niterói

Coleção de faltas, recorde em atrasos e saídas antecipadas frequentes de reuniões: características polêmicas no repertório de um vereador eleito pelo povo niteroiense prejudicam as tomadas de decisão para os rumos da cidade? Um questionamento pertinente se levanta dentre as diversas indagações necessárias em véspera de eleições municipais. E vereadores eleitos em 2016 reúnem uma série de faltas na ficha de presença das reuniões da Câmara Municipal de Niterói. Não apenas ausências, mas péssima pontualidade e saídas antes do tempo, como mostra o relatório anual do Grupo de Vigilantes da Câmara (GVC) do ano de 2019 o qual conta com 113 sessões plenárias.

Critérios dos relatórios do GVC

Divergindo com a exposição da própria Câmara, divulgada em seu site oficial (http://www.camaraniteroi.rj.gov.br/site/plenario/frequencia/), os relatórios anuais do grupo civil utilizam modelos pertinentes com base no Regimento Interno para analisar a frequências dos membros do legislativo.

Os vigilantes buscam participar de todas as sessões plenárias que no ano passado ocorriam todas as terças, quartas e quintas. Para ter sua presença computada o vereador precisa responder uma chamada realizada a cada meia hora durante uma sessão ordinária e permanecer por mais de 60% das 3 horas totais esperadas de uma reunião. Caso o vereador chegue à reunião após os primeiros 15 minutos da chamada oficial ou vá embora 30 minutos antes de término do encontro, terá um atraso e um “saiu cedo” contabilizados respectivamente. E caso se ausente por razões de doença, luto ou missões incumbidas ao vereador pela própria câmara, as faltas registradas durante as sessões podem ser abonadas, diferentemente de ausências sem apresentação de um atestado ou por justificativas dadas pela ocorrência de reuniões particulares com o prefeito e ações externas demandadas pelo próprio partido. As faltas justificadas dos vereadores são protegidas pelo artigo 99 do Regimento Interno.

O relatório anual de 2019

No relatório desenvolvido pelo GVC podemos ver de forma precisa a porcentagem e o número de presença, o número de faltas, o número de atrasos e o número de vezes em que os camaristas saíram cedo, além de apontarem seus respectivos partidos ao lado de cada nome.

Dentro da análise podemos levantar um pódio para os três mais faltosos: em primeiro lugar Rodrigo Flach Farah (PMDB) contabilizando um total de 75 faltas, em segundo Sandro Araújo (PPS) responsável por 73 faltas e em terceiro Renato Cordeiro (PTB) com 66 faltas. Também vale mencionar os deputados com melhor desempenho dentro da Câmara: Gezivaldo Ribeiro (PSOL), o famoso Renatinho do PSOL, assume a ponta com uma porcentagem de presença girando em torno de 98% participando 111 vezes das 113 reuniões plenárias do ano em questão.  Em seguida vem o nome do vereador Paulo Velasco (AVANTE) com 97% e empatados com 93% seguem os nomes Roberto Saad (PR) e Paulo Eduardo (PSOL).

É importante ressaltar que Luis Roberto Nogueira Saad, o conhecido Beto Saad, possui 93% da presença mesmo com uma quantidade de 53 reuniões presentes pelo fato de ter sido suplente do vereador Jorge Andrigo ao longo do primeiro semestre de 2019, sendo posteriormente substituído pelo titular no mês de agosto, ou seja, a porcentagem corresponde ao total de vezes em que o vereador poderia ter participado das reuniões enquanto suplente, não o total de 113 reuniões do ano. E também vale mencionar o fato de que no relatório oficial do GVC os vereadores Alberto Lecin (SD), Carlos Macedo (PRP), Emanuel Rocha (SD), Renato Cordeiro (PTB), Leandro Portugal (PV), Leandro Giordano (PC do B) e Paulo Henrique (PPS) tiveram suas faltas justificadas como consta no Regimento Interno.

Confira a tabela completa abaixo: 

foto: João Figueiredo

Diferentes visões sobre as sessões Plenárias

No meio de tantas faltas, posicionamentos diferentes se erguem sobre a relevância das reuniões e justificativas para as ausências. Perguntados sobre as faltas, dois vereadores responderam ao nosso blog, além do próprio coordenador do GVC, José de Azevedo, que afirmou: — É raro você ter aqui os 21 vereadores. Isso é uma raridade. No ano passado aconteceu uma sessão com 21 presentes. Eu cheguei a bater palma.

O coordenador de campanha do vereador Paulo Velasco, afirma que o político concorda com o relatório produzido pelo GVC, reforçando a importância da presença dos vereadores na câmara: ­— O vereador é pago para estar presente na câmara, pelo menos nas sessões plenárias [...] não só os vereadores, mas também a população, quando possível, ela também deveria estar presente na casa – diz Gabriel, coordenador de campanha.

Por outro lado, a coordenação de campanha de Sandro Araújo, representada pelo Vinicíus  defende que suas faltas são por conta de atividades externas que contribuem de forma significativa para o município:  — Quando ele não pôde estar na sessão plenária ele estava em reuniões com secretarias, principalmente de assistência social, educação e esportes discutindo projetos. — Comenta o coordenador o qual afirma admirar o trabalho feito pelo GVC, mas reforça a necessidade do grupo de se aprofundar nas atividades de cada vereador a fim de compreender a real contribuição do servidor para a cidade, pois como defende, embora as reuniões na Câmara sejam importantes, a atuação do vereador estaria para além das sessões plenárias: — A gente precisa aprofundar esse debate na sociedade [...] tem vereador que tem 100% de presença, mas o quadro dele é muito ruim. ­— E termina apontado para uma matéria publicada pelo jornal O Globo, onde Sandro afirma dar mais importância para agendas de maior ganho social do que para reuniões com baixa possibilidade resolução (https://oglobo.globo.com/rio/bairros/faltas-na-camara-de-niteroi-justificativas-vao-desde-problemas-de-saude-ate-contagem-equivocada-1-24222684).

O Alô, Gragoatá tentou entrar em contato com todos os vereadores citados, entre os mais assíduos e mais faltosos, obtendo resposta, até a publicação desta matéria, apenas das coordenações dos vereadores Paulo Velasco e Sandro Araújo.