Por Arthur Falcão
Foto por: Flick.br
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) já previa uma diminuição de 80 milhões de reais nas receitas de royalties de petróleo e participações especiais para o município de Niterói em 2020, mas a baixa nos preços de barris de petróleo causou uma queda maior do que o esperado, chegando no patamar de R$ 308 milhões a menos, em comparação com 2019. Essa queda histórica pode não ser tão significativa se for considerado o total de receitas do ano de 2020 (R$1,068 bilhão), mas é um demonstrativo dos impactos da pandemia da COVID-19 e das análises realizadas pela ANP a respeito da diminuição progressiva de receitas nos próximos anos.
Receitas de royalties são uma compensação financeira pagas por empresas pela exploração do petróleo e gás natural, recursos naturais não renováveis, em uma dada região e participações especiais são uma compensação extraordinária, que são pagas quando há grande volume de produção e rentabilidade. Pelo fato de Niterói ser a segunda cidade no Brasil que mais recebe essas receitas, ela se torna dependente do preço do barril de petróleo no mundo que, devido diferentes fatores, o torna instável.
“Pode estar relacionado com a pandemia [a queda das receitas] diminuindo a demanda pelo petróleo, visto que muitos países recorreram à quarentena para minimizar a propagação do COVID-19, resultando desta forma, em um menor consumo de derivados mundial. Sendo assim, o valor do barril de petróleo mundial acabou sofrendo uma queda, o que respingou na arrecadação com os royalties pelas cidades”, argumenta Sandro Batista, professor e coordenador do curso técnico de Petróleo e Gás do IFRJ. Um exemplo disso foi o valor negativo atingido pelo petróleo em abril de 2020, momento em que foi mais barato pagar para estocarem o barril do que parar a produção por causa dessa diminuição no consumo mundial.
A ANP prevê um aumento nessas receitas para o ano de 2021, mas após isso somente quedas gradativas até 2024:
Fonte: ANP(Agência Nacional do Petróleo)
Fonte: ANP(Agência Nacional do Petróleo)
Com isso a prefeitura de Niterói pode sofrer perdas significativas no Fundo de Equalização da Receita, também conhecido como poupança dos royalties, criado em 2019, mas que no ano passado deslocou 70% dos seus recursos para o pagamento de programas emergenciais no combate a pandemia da COVID-19.
A ALERJ (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) realizou no dia cinco de abril de 2021 uma reunião para agendar a primeira oitiva para escutar o que representantes da ANP têm a dizer sobre a queda na arrecadação das participações especiais referentes à exploração de petróleo e gás em todo o Rio de Janeiro.
No site da ALERJ informam: "A CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] foi motivada pela queda de R$ 800 milhões na arrecadação do estado, referente a royalties e participações especiais nos meses de janeiro e fevereiro de 2021. Neste período foram arrecadados R$ 2,89 bilhões, em 2020; enquanto neste ano o valor foi de R$ 2,14 bilhões."
A Pandemia potencializará ainda mais a desigualdade social existente no mundo. Em todos os seguimentos terão quedas em receitas inclusive no Petróleo conforme reportagem abordada.
ResponderExcluirDevemos nos reinventar para essa nova realidade.