O programa, que integra o Pacto Niterói Contra a Violência, completa quatro anos em dezembro e se tornou parte importante na gestão da segurança pública municipal
Por Douglas Ribeiro
Foto: Reprodução do site da Prefeitura de Niterói
O Programa Niterói Presente foi implantado no município em dezembro de 2017. Prestes a completar 4 anos, terá seu convênio renovado neste mês de agosto, conforme informações divulgadas no site da Prefeitura. O programa é resultado de um convênio com o Governo do Estado, que disponibiliza, com o custeio da Prefeitura, um efetivo fixo de policiais, alguns já reformados, e agentes civis, que patrulham as ruas da cidade a pé, ou através de carros e motos.
Desde a sua implantação, já ocorreram 2.752 ocorrências atendidas com sucesso, 667 foragidos da justiça retirados das ruas através de abordagens, 239 pessoas presas em flagrante por furto, e 231 por posse e uso de entorpecentes, entre outras ocorrências. A melhoria dos índices, divulgada pela Prefeitura, já é sentida pela população. Para Juliana Duarte, advogada e moradora de Charitas, "a segurança pública especialmente no Rio e Grande Rio é um problema sério". Ela afirma que o Niterói Presente “tem ajudado bastante”. Juliana comenta que, antes do programa, as Lojas Americanas do bairro São Francisco eram assaltadas com frequência. Mas atualmente, ela não tem ouvido falar de assalto no local. “Agora, se você passar por ali, vai ver que tem sempre um efetivo”.
Segundo informações da Prefeitura, atualmente, os programas pagos pelo município colocam, em média, 448 homens por dia nas ruas, a partir de um investimento de cerca de R$ 137 milhões por ano. Os bairros atendidos são: Icaraí, São Francisco, Jurujuba, Charitas, Centro, Fonseca, Santa Rosa, Barreto, além da Região Oceânica. Em seu site, a Prefeitura divulgou ainda, que na vigência do novo contrato, está estudando, junto ao Governo do Estado, a possibilidade de implantação de bases fixas de apoio às equipes, começando pela Região Oceânica, devido a sua amplitude geográfica. Além de renovar o convênio do Programa de Integração na Segurança (Proeis), em que o município paga uma gratificação a policiais militares que se inscrevem para trabalhar nas ruas de Niterói nos dias de folga.
A Operação Segurança Presente é definida, no site da iniciativa, como um modelo de policiamento de proximidade que complementa a atuação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. A recepcionista Maria de Fátima Patrício, moradora do bairro Fonseca, observa o Niterói Presente como o resgate do que havia sido abandonado. “Quando eu vim pra Niterói a 24 anos atrás eu me lembro que a gente encontrava muito o policial andando, você tinha o contato com o policial. Depois de um tempo, isso foi largado.”
Sobre as mudanças na segurança da sua região, Fátima menciona que “algum tempo atrás, na área que eu moro aqui no Fonseca, a rua próxima de onde eu moro, passou a ser chamada, ao invés de Rua Pardal Júnior, de ‘Rua do Perdeu’, havia muito assalto com moto e a gente não via carro da polícia passando, não tinha nada disso. De um certo tempo pra cá os assaltos pararam, graças a Deus, houve uma melhora muito grande, e passou a se ver, de tempos em tempos, um carro da polícia.“ Fátima considera que o combate a violência é lento, mas a polícia de proximidade é o caminho certo. “Eu acho que nós precisamos ser mais agregados, a parte da polícia com os moradores, porque precisa dessa união para poder melhorar.”
Outro fato que tem otimizado a integração com a população é a tecnologia. Conforme divulgado no site da Prefeitura, mediadores interagem com moradores através do WhatsApp. Todos os bairros têm um grupo para agilizar determinadas ocorrências. Sobre a utilização da tecnologia em prol da segurança pública, Adriano Felício, diretor jurídico da Federação das Associações de Moradores de Niterói (FAMNIT), afirma que “não só o WhatsApp, bem como o Facebook, o Twitter e outras redes sociais utilizadas permitem que a sociedade expresse seus sentimentos, peça socorro e o WhatsApp tem essa função mais dinâmica. Então é importantíssimo que a Prefeitura tenha se utilizado desses canais pra ouvir a população.” Felício menciona também que “a Prefeitura tem feito essas escutas através de conselhos, através de debates, através da Famnit, através de associações de moradores.”
Além disso, outras ferramentas impactam no trabalho dos agentes. É o caso da rede de 522 câmeras de monitoramento do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp). Informações divulgadas no site do Pacto Niterói Contra a Violência explicam que o local concentra também a Central de Emergência 153, que recebe ligações sobre acidente, assalto, incêndio, resgate de animal, dentre outros. Os responsáveis pelos atendimentos são os agentes civis da Guarda Municipal que também monitoram as câmeras. Além da Guarda Civil Municipal, agentes do Niterói Presente, da Polícia Militar e do Núcleo de Inteligência trabalham nas análises das imagens e fazem a comunicação com os órgãos de Segurança Pública. Soma-se, ao aparato de segurança, o Observatório de Segurança Pública do Município de Niterói (OSPNIT), criado em 2018, para monitorar a violência no município, auxiliando no aperfeiçoamento das ações integradas entre o Niterói Presente e as demais forças de segurança.
Para tornar possível o aprimoramento da segurança pública houve um incremento, ao longo dos anos, no orçamento da pasta da Secretaria de Ordem Pública que passou de R$ 19.107,6 milhões, em 2014, para R$ 70.502,3 milhões em 2018, representando um aumento de mais de 360% em 4 anos, conforme exposto no site do Pacto Niterói Contra a Violência. O Pacto, do qual faz parte o Niterói Presente, vigora desde agosto de 2018, e busca agregar iniciativas no combate a violência, não só através do policiamento, mas também na elaboração de diferentes projetos sociais como o Jovem Ecosocial, que prevê a capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o Espaço Nova Geração, que traz atividades de cultura, esporte e lazer, a Rede Acolher, que atua na reinserção de egressos do sistema penitenciário, dentre outros projetos.
O diretor jurídico da Federação das Associações de Moradores de Niterói, destaca também que a criação do Pacto Niterói Contra a Violência, foi realizada ouvindo representantes da sociedade civil, que enviaram propostas para a sua elaboração. Segundo Adriano, “o cidadão tem um papel fundamental na sociedade de participação sempre ativa, sempre indicando o que deve ser aperfeiçoado, indicando o que lhe atende''. A população deve ser participativa sempre, quer seja através da sociedade civil organizada, quer seja através da atuação do cidadão diretamente.” Para o diretor da FAMNIT, “a segurança pública está em tudo”. Não se restringe apenas ao policiamento, mas também à questão da iluminação pública, da educação, e da oportunidade de emprego e de crescimento para o jovem.
Mais informações em:
http://pactocontraaviolencia.niteroi.rj.gov.br/ https://www.segurancapresente.rj.gov.br/index.html
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