Viver da arte

 A cidade de Niterói como referência em cultura e a vida de artesãos independentes

Por Núbia de Oliveira Iacomini

Muitos cidadãos nunca ouviram falar da Carta de Direitos Culturais de Niterói: uma consolidação do conjunto de leis e propostas voltadas para o fomento e a universalização do acesso à cultura. A cidade é pioneira no quesito de “boas práticas culturais”, visto que é a primeira e, até o momento de fechamento dessa matéria, a única cidade brasileira a desenvolver uma carta de direitos nessa área chancelada pela Unesco. A elaboração da carta foi realizada em conjunto com parte da população mediante inscrição prévia para as reuniões remotas que ocorreram durante o mês de março de 2021. Desde a implementação da carta, já foram publicados editais de fomento direto, como o chamado “Fomentão”, e postos em prática projetos como o “Artista Legal”.

Foto 1: Carta de Direitos Culturais de Niterói

Reprodução: Site iberculturaviva.org

O “Artista Legal” foi um projeto realizado nos dias 22, 23 e 24 de agosto do corrente ano com o objetivo de registrar artistas independentes. Os profissionais interessados em se tornar MEI (Microempreendedor Independente) deveriam se dirigir até a Fundação de Artes de Niterói (FAN) portando os documentos necessários. Apesar dos benefícios trazidos pelo registro como MEI, muitos artistas encontram-se relutantes pelo compromisso financeiro, como a artesã Laura Andrea Prieto Morales, de 26 anos, que disse não ter interesse em se tornar MEI. “É porque tem que pagar um dinheiro todo mês, né. Não sei se pra mim é bom agora.” Colombiana residente no Brasil há dois anos, ela trabalha vendendo sua arte nas ruas de Niterói e do Rio de Janeiro. Falou também sobre como estar trabalhando como vendedora ambulante é estar sujeito ao preconceito e destrato dos potenciais clientes nas ruas.

A Secretaria Municipal de Cultura também promove editais para que os artistas exponham seus produtos em feiras de artesanato que ocorrem pela cidade. A artista e estudante de jornalismo da UFF, Cecile Mendonça falou sobre a importância que as feiras, ligadas à prefeitura ou independentes, exercem no seu empreendimento. “Eu considero muito importante a construção dos laços sociais, principalmente com pessoas que também são artistas por causa disso, porque isso possibilita oportunidades incríveis até mesmo não sendo MEI, porque como eu não tenho condições ainda de me comprometer a todo mês pagar uma taxa, essas feiras me ajudam a conseguir mostrar meu trabalho pras pessoas, vender e dar uma porcentagem desse lucro pra pessoa que organizou a feira, claro, mas a maior parte do valor fica comigo. Isso me possibilita, além de mais pessoas conhecerem meu trabalho, vender mais do que às vezes se eu ficasse anunciando só no Instagram, porque sai um pouco da minha bolha, né. Querendo ou não, por mais que, às vezes, você esteja com um alcance ótimo em rede social a feira te possibilita a conhecer pessoas novas.”

Apesar de Niterói exercer um trabalho cultural que serve de modelo para outras cidades, ainda é preciso dar uma maior atenção à divulgação de seus projetos. Grande parte da população não conhece amplamente os próprios direitos e possibilidades de acesso à cultura garantidos por lei. Cecile, que está analisando a possibilidade de tornar-se MEI, afirmou nunca ter ouvido falar no projeto “Artista Legal” e que imagina que o processo para ser Microempreendedor Independente não seja tão simples. 

O projeto durou apenas três dias, mas ainda é possível realizar o registro pela internet ou na Casa do Empreendedor, localizada no terceiro piso do Shopping Bay Market.