Acesso negado

A influência da falta de manutenção e conservação das áreas urbanas na acessibilidade.

Por Djeniffer Larcher 

Calçadas quebradas, falta de rampas de acesso, esgoto a céu aberto, prédios deteriorados, é um cenário comum em certas áreas urbanas de Niterói. A empresa EMUSA, responsável pela manutenção e reforma da cidade, informa em seu site que existem 11 obras em andamento e nenhuma delas está relacionada ao alargamento das calçadas, de bairros como São Domingos e Ingá, onde há um espaço pequeno para circulação de pessoas.

O direito de ir e vir é garantido em nossa Carta Magna (artigo 5º, XV) e é conferido a todo cidadão pela Declaração dos Direitos Humanos da ONU, assinada em 1948. Especificamente no que diz respeito ao direito à acessibilidade, estabelece a Constituição Federal que: Art. 227. Omissis. §2º. A lei disporá sobre normas de construção de logradouros e dos edifícios de uso e de fabricação de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência. Todavia, nem sempre estes direitos são garantidos. 

A Seconcer, secretaria de conservação é responsável pela manutenção e pequenos reparos. Deveria estar atenta a buracos e desníveis, que afetam a circulação, principalmente, de pessoas com limitações motoras, porém muitos lugares parecem ter sido abandonados pela secretaria.

Em entrevista para o “Alô, Gragoatá!” Rafaella Henriques, uma estudante e pessoa com deficiência, relatou um pouco de sua rotina e os problemas que ela enfrenta diariamente. Rafaella utiliza cadeira de rodas e comunicou como é sua experiência com as ruas da cidade. 

“Esse chão é terrível, de paralelepípedo, se não tiver alguém para me guiar ferrou.”

Ela também se queixa da largura das calçadas. Rafaella sofreu um acidente que afetou sua mobilidade e conta as diferenças que afetam seu deslocamento agora. 

“Antes eu não via muito problema, mas é claro que na rua aquelas árvores com as raízes saindo no meio da calçada é bem visível, é óbvio que dificulta, mas eu não prestava atenção. Eu simplesmente passava por cima da raiz, eu nunca parava para pensar: e quem não pode? Só agora que eu não posso só passar por cima, eu tenho essa visão”. Fora as questões da cidade, ela ainda enfrenta desafios na universidade e um caso a marcou. “O elevador não estava funcionando, então um dos funcionários precisou me levar no colo pelas escadas, isso é muito humilhante”.

Foto 1: Calçada malcuidada. Reprodução: Acervo pessoal.

Ana Beatriz Campelo, estudante, falou sobre a dificuldade de dividir a calçada com mais de uma pessoa na rua Lara Vilela e na rua Tira-dentes e segundo ela, o estado de conservação diminui quando nos afastamos de bairros como o Centro e Icaraí.

Gabriela Santos, outra estudante que se desloca por Niterói, pontuou a questão dos alagamentos no Ingá e os bolsões d'água próximo as calçadas que ocorrem mesmo com pouca chuva, e comentou sobre a sensação de insegurança que sente ao caminhar a noite.“A iluminação é super precária.”, afirma ela. Mesmo com esses problemas e reclamações da comunidade, a secretaria de conservação Seconcer investiu apenas R$4,7milhões em conservação e pavimentação dos mais de 13 milhões gastos, neste ano. Mais da metade valor gasto foi direcionado a termos aditivos, algo que foi adicionado ao contrato após ele ser assinado inicialmente.

Além disso, outra situação que dificulta o acesso de pedestres e ciclistas as áreas destinadas a esse grupo, é o estacionamento de carros em local irregular. Placas e ciclovias são ignoradas e muitas vezes os motoristas ligam luzes de alerta para burlar a fiscalização.

Foto 2: Carro estacionado em local proibido. Reprodução: Acervo pessoal.